quarta-feira, 10 de agosto de 2011

"ONG usou documentos falsos em convênios" - mais "lobos" utilizando ONG como fachada


               Na postagem sob o título "LOBA VESTIDA COM PELE DE ONÇA", eu falei sobre os aproveitadores de plantão que utilizam ONGs como fachada para praticarem suas roubalheiras (clique aqui para ler a postagem).

               Agora, com a cascata de escândalos que vem inundando o governo brasileiro, essa verdade ut supra fica mais uma vez evidenciada, conforme repostagem de Leandro Colon (Brasília) e Fernando Gallo (São Paulo), do Estadão, como abaixo se lê: 


               "O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), investigado pela Polícia Federal por desvio de dinheiro público, fraudou a documentação para assinar convênios com o Ministério do Turismo.
               Documentos obtidos pelo Estado mostram que o instituto falsificou declarações de qualificação técnica e capacidade operacional supostamente emitidas por entes ou agentes governamentais, ou usou papéis que não têm valor legal. O Ibrasi já recebeu R$ 14 milhões do Turismo em dois anos. Na sede, uma funcionária informou ontem que ninguém poderia atender para comentar a operação da PF.
               Foi apresentada, por exemplo, uma declaração da Prefeitura de Jaguariúna (SP), que a administração da cidade diz desconhecer. 'A declaração não tem existência legal, não está registrada, ou sequer (sic) é de conhecimento do titular da secretaria. Desta forma, não tem valor oficial', informou a prefeitura.
               Cópias. Declaração semelhante foi apresentada pelo instituto ao Ministério do Turismo, proveniente do gabinete do vereador paulistano Adolfo Quintas (PSDB). Quintas confirmou que um funcionário de seu gabinete assinou o documento, mas admitiu que o Legislativo não tem prerrogativas para emitir declaração de qualificação técnica e funcionamento regular. Ele disse ainda desconhecer o Ibrasi. 'Nem sei quem é esse instituto. Nunca ouvi falar', disse o vereador tucano.
               Todas as cinco declarações apresentadas pelo Ibrasi têm o mesmo texto e foram emitidas no mesmo dia: 14 de julho de 2009, cinco dias após a entidade ser oficialmente criada. Para assinar convênios com o governo federal, o Ibrasi deveria existir há no mínimo três anos, mas foi criado em 9 de julho de 2009, com o CNPJ de uma ONG inativa desde 2006.
               Até esse ano, a entidade tinha o nome de Centro de Estudos e Atendimento a Família, Criança e ao Adolescente Amanhã-Ser e atuava com outras finalidades. Os atestados sustentam que o Ibrasi funciona desde 2006.
               Foi o caso de documento assinado pelo deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP). O parlamentar disse ter atendido ao pedido de dois dirigentes, Maria Helena Necchi e Luiz Gustavo Machado. Jardim afirmou que os conhece e acreditou na proposta. 'Me deixei levar nas informações que me passaram. Não sabia dessas (que o Ibrasi nunca funcionou antes de 2009)'.
                PARA LEMBRAR
               O Estado revelou, em dezembro do ano passado, um esquema de entidades fantasmas que receberam recursos dos Ministérios do Turismo e da Cultura mediante emendas parlamentares semelhante ao descoberto no Amapá. O episódio provocou a renúncia do senador Gim Argello (PTB-AL) à relatoria do Orçamento da União. Emendas de Argello, de cerca de R$ 1,3 milhão, foram parar em entidades que só existiam no papel e repassavam o dinheiro para empresa em nome de laranjas.
               O Estado revelou ainda que estatutos de entidades inativas foram 'comprados' para legalizar as ONGs fantasmas."


Fonte: estadao.br.msn.com (site consultado em 10/08/2011, às 09:25 h). Obs: a imagem acrescentada por mim foi copiada do blog Nova Centelha, através do Google.

sábado, 6 de agosto de 2011

Esporte, consciência ambiental e inclusão social em Ilhéus

               O Projeto Ondas, Surf e Cidadania promove neste sábado, a partir das 10h, na cabana Porto Bahia, na praia do Sul, em Ilhéus, o Encontro de Campeões do Surf em prol da cidadania. O evento reunirá feras como o atual campeão mundial de ondas grandes, Danilo Couto, e Wilson Nora.

               O Ondas, Surf e Cidadania busca promover a inclusão social de crianças e jovens carentes por meio do esporte. Assessor do projeto, Carlos Santiago diz que a iniciativa do surfista bicampeão brasileiro Jojó de Olivença tem como diretriz a combinação de educação, cultura e capacitação profissional para o público participante.

               - São dois projetos paralelos, o Praia Limpa, de consciência ambiental, e o Ondas, de inclusão social de crianças carentes, tendo o surf como ferramenta – explica Carlão.


Fonte: Blog Pimenta (site consultado no dia 06/08/2011, às 13:40 h).

Vazamento de petróleo ameaça área de maior biodiversidade marinha no Atlântico Sul

               A memória do vazamento na plataforma de petróleo no Golfo do México, em abril do ano passado, deixa os ambientalistas mais preocupados sobre a exploração de recursos fósseis próxima ao santuário ecológico do arquipélago de Abrolhos, no sul da Bahia. “O caso do Golfo do México foi emblemático, pois mostrou que mesmo com as melhores tecnologias existe o risco de um acidente”, diz Márcia Engel, diretora-presidente do Instituto Baleia Jubarte.

               Abrolhos é conhecida como a área de maior biodiversidade marinha no Atlântico Sul, além de possuir pesca artesanal, ser área de reprodução das baleias jubarte e importante ponto turístico.

               O bloco BM-J-2, que obteve recentemente a licença de operação para exploração de gás pela Queiroz Galvão, fica fora do chamado banco de Abrolhos – área com cerca de 42 mil quilômetros quadrados que abrange uma zona entorno do parque, considerada importante para a proteção dos recifes, mas que ainda não tem proteção legal. Mesmo assim, o início da exploração do gás acendeu o sinal amarelo para os ambientalistas.

               Segundo Leandra Gonçalves, do Greenpeace, o bloco está muito próximo do limite do banco de Abrolhos, e a atividade petrolífera representa um perigo. “O risco da exploração é muito alto, inestimável, e o impacto de um vazamento é irreversível. Por isso há uma série de condicionantes antes, durante e depois da exploração”, diz ela.

               A licença concedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) adotou grau de exigência maior para a detecção de vazamentos, com uso de mecanismos de vigilância durante a noite e presença permanente de embarcações equipadas para conter e recolher derramamentos acidentais.

               A ação, no entanto, ainda é vista com desconfiança pelos ambientalistas. “A gente desconhece como isso será feito, e nos preocupa saber qual o nível de eficiência dessas técnicas”, diz Márcia.

               Para garantir a proteção legal de toda a área do banco de Abrolhos, além do parque que já tem essa proteção, eles defendem que sejam criadas mais unidades de conservação (UPs), o que deixaria a região menos vulnerável a decisões políticas. Em 2006, o Ibama publicou uma portaria que criava a zona de amortecimento do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, que abrangia toda a área, uma reivindicação das Organizações Não Governamentais (ONGs). A medida restringia atividades como a exploração de petróleo e gás natural, mas foi derrubada um ano depois. Hoje os ambientalistas abandonaram essa estratégia e passaram a defender a criação das UPs.

               No momento, Leandra afirma que o importante é acompanhar se as medidas de mitigação de riscos antes da exploração estão sendo realizadas. “Não se deve permitir que a exploração comece sem essas medidas”, diz ela.

               A coordenadora do Greenpeace cita medidas contempladas no EIA-Rima como o monitoramento pesqueiro, para que se saiba o impacto da atividade no trabalho das comunidades locais, e a construção de estruturas de despoluição dos resíduos da plataforma.


Fonte: Valor Econômico (in: Caravelas News, site consultado no dia 06/08/2011, às 12:00 h). Obs.: os grifos no texto são meus.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Áreas de atuação da S.O.S. Mangues e Vidas Aquáticas

               A S.O.S. Mangues e Vidas Aquáticas atua no Sul e Extremo Sul da Bahia, na defesa e preservação dos manguezais, pântanos, rios, riachos, córregos, bacias hidrográficas, nascentes, lagos, lagoas, cachoeiras, lençóis freáticos, baías, enseadas, praias, ilhas, ilhotas, atóis, restingas, botos, peixes, mariscos, crustáceos e todas as espécies de vidas aquáticas e subaquáticas de águas doces, salgadas, salobras, rasas e profundas.

               Lutamos, também, por JUSTIÇA SOCIAL nessas áreas, pois entende que falar de Desenvolvimento Sustentável sem tratar a priori dos inúmeros problemas causados pelo desrespeito ao ser humano - seja ele quem for - é pura hipocrisia. 

               Abaixo segue um simples demonstrativo da área de atuação da  S.O.S. Mangues e Vidas Aquáticas:



 SUL DA BAHIA



 //////
Município
Área (Km²)
01
Almadina
246,894
02
Arataca
396,086
03
Aurelino Leal
446,446
04
Barro Preto
120,57
05
Buerarema
209,559
06
Camacã
632,926
07
Canavieiras
1.375,556
08
Coaraci
296,82
09
Floresta Azul
351,596
10
Ibicaraí
217,914
11
Ibirapitanga
470,264
12
Ilhéus
1.840,991
13
Itabuna
443,198
14
Itacaré
730,28
15
Itajú do Colônia
1.217,535
16
Itajuípe
295,912
17
Itapé
443,27
18
Itapitanga
410,422
19
Jussari
356,735
20
Maraú
774,447
21
Mascote
709,253
22
Pau Brasil
609,505
23
Santa Luzia
785,193
24
São José da Vitória
53,395
25
Ubaitaba
221,753
26
Una
1.159,525
27
Uruçuca
337,705
Total da área (Km²)
15.153,75





EXTREMO SUL DA BAHIA



////// 
Município
Área (Km²)
01
Alcobaça
1.505,992
02
Belmonte
2.009,896
03
Caravelas
2.361,278
04
Eunápolis
1.196,695
05
Guaratinga
2.324,317
06
Ibirapoã
786,058
07
Itabela
853,267
08
Itagimirim
817,306
09
Itamaraju
2.369,912
10
Itanhém
1.445,063
11
Itapebi
972,036
12
Jucuruçu
1.438,463
13
Lajedão
613,907
14
Medeiros Neto
1.245,749
15
Mucuri
1.774,763
16
Nova Viçosa
1.326,122
17
Porto Seguro
2.408,594
18
Prado
1.664,536
19
Santa Cruz Cabrália
1.550,791
20
Teixeira de Freitas
1.153,791
21
Vereda
828,7
Total da área (Km²)
30.647,236





Total da área de atuação da "S.O.S. Mangues e Vidas Aquáticas": 45.800, 986 km²



Fonte: SEI - Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (site consultado no dia 03/08/2011, às 14:15h).